Aveiro - a devastação social PS<br>e a resposta necessária
O distrito de Aveiro é um paradigma das políticas de direita do Governo PS e dos seus desastrosos efeitos económicos e sociais, que neste momento se aprofundam e agravam. No quadro deste Orçamento de Estado para 2010, perfilam-se novos elementos de radicalização desta brutal ofensiva de devastação social para fazer crescer os lucros do grande capital.
Aveiro é um paradigma das políticas de direita e dos seus desastrosos efeitos
A situação social no distrito regista índices de agravamento que nem mesmo a manipulação descarada dos números consegue ocultar.
O distrito conta, em termos reais, com cerca de 50 mil desempregados e mais de 105 mil trabalhadores na precariedade, numa população activa de pouco mais de 370 mil. A taxa de desemprego real encaminha-se para os 13 por cento e a precariedade para os 30 por cento. Mesmo o desemprego reconhecido (38 147 em Dezembro) já ultrapassa 10 por cento e registava um crescimento homólogo de 30,8 por cento, contra 25,3 por cento no continente, e uma variação mensal oito vezes superior à média nacional reconhecida.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, no decorrer de 2009, limpou do ficheiro 30 745 desempregados. Não há qualquer sustentação para esse número, o que há são medidas administrativas com o objectivo na mistificação.
Estão neste momento em risco de despedimento 4500 trabalhadores. Nos últimos dias confirmou-se que a Administração de Insolvência da Rohde visa despedir quase 850 trabalhadores, com a perversidade de serem os credores-trabalhadores a despedir-se a eles mesmos e a perdoarem as dívidas do que a empresa não lhes pagou. A Aerosoles/Investvar está a preparar a deslocalização para a Índia, «libertando» 650 trabalhadores para o desemprego. A Oliva, empresa metalúrgica estratégica, deixou cair a carteira de encomendas, preparando o encerramento e o despedimento de 200 trabalhadores. E há mais.
Em todos estes casos as empresas abicharam verbas enormes da Segurança Social, verdadeira «vaca leiteira» de meses de lay-off. Mas o «destino» esteve sempre marcado para depois das eleições.
A protecção social diminui enquanto o desemprego aumenta - no distrito, a taxa de cobertura dos desempregados por prestações sociais teve uma redução homóloga de quase dois pontos percentuais – em Novembro era de 64,78 por cento. No rendimento social de inserção regista-se um crescimento homólogo de 32,22 por cento, chegando em Novembro a 14 046 beneficiários.
A este quadro junta-se a liquidação de sectores significativos na agricultura familiar, nas produções vinícola, leiteira e na pesca, e a falência de centenas de micro e pequenas empresas, no comércio, na construção civil e noutras actividades.
Estamos assim confrontados com uma política de devastação social em progressivo aprofundamento, que põe em causa a qualidade de vida e até a sobrevivência de muitas dezenas de milhares de famílias do distrito.
O OE e o PIDDAC
Este quadro social assenta nas políticas económicas do PS, que agora registam um agravamento na continuidade, com o Orçamento do Estado (OE) de convergência estratégica alargada (PS-PSD-CDS-grande capital-etc.). Um OE de classe e não de «unidade nacional», servindo os grandes interesses e impondo sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.
Também para o distrito, o OE não vai resolver os principais problemas da economia, antes os vai agravar, porque prejudica as actividades produtivas e as MPMEs, promove a retracção do mercado interno – salários zero e mais desemprego -, persiste nas privatizações e no benefício das actividades financeiras e especulativas, agrava a injustiça fiscal, diminui as despesas nos serviços públicos e funções sociais do Estado e corta drasticamente no investimento público.
O PIDDAC é a expressão acabada deste desinvestimento – sofre um corte brutal no distrito de cerca de 80 por cento, acentuando a tendência que já vem de trás. A menorização do problema por autarcas do PS e PSD, certamente resultado de acertos de bastidores, não pode escamotear que assim se penaliza as populações e favorece a opacidade e o compadrio. O resultado são situações como a de três serviços de saúde no concelho de Aveiro receberem um total de 70 mil euros, que nem dá para lançar a «primeira pedra».
A resposta necessária
A resposta a esta brutal ofensiva do Governo PS, de agravamento na continuidade das políticas de direita, que conduziram o País a esta situação, passa seguramente por três linhas essenciais.
- A luta de massas, elemento essencial para avançar resistindo e criar condições para superar o actual quadro político e abrir caminho a uma alternativa.
- A intervenção institucional, que expresse as aspirações das massas e traduza propostas de clara ruptura com a política de direita, em condições de tornar possível outra política – como coloca o Plano de Emergência Social para o Distrito, que o Partido apresentou.
- O reforço, orgânico, político e eleitoral do PCP, a única grande força política em condições de, na actual situação, acumular forças e condições para um novo rumo para Portugal.
Estamos a fazer este percurso, também no distrito de Aveiro.
O distrito conta, em termos reais, com cerca de 50 mil desempregados e mais de 105 mil trabalhadores na precariedade, numa população activa de pouco mais de 370 mil. A taxa de desemprego real encaminha-se para os 13 por cento e a precariedade para os 30 por cento. Mesmo o desemprego reconhecido (38 147 em Dezembro) já ultrapassa 10 por cento e registava um crescimento homólogo de 30,8 por cento, contra 25,3 por cento no continente, e uma variação mensal oito vezes superior à média nacional reconhecida.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, no decorrer de 2009, limpou do ficheiro 30 745 desempregados. Não há qualquer sustentação para esse número, o que há são medidas administrativas com o objectivo na mistificação.
Estão neste momento em risco de despedimento 4500 trabalhadores. Nos últimos dias confirmou-se que a Administração de Insolvência da Rohde visa despedir quase 850 trabalhadores, com a perversidade de serem os credores-trabalhadores a despedir-se a eles mesmos e a perdoarem as dívidas do que a empresa não lhes pagou. A Aerosoles/Investvar está a preparar a deslocalização para a Índia, «libertando» 650 trabalhadores para o desemprego. A Oliva, empresa metalúrgica estratégica, deixou cair a carteira de encomendas, preparando o encerramento e o despedimento de 200 trabalhadores. E há mais.
Em todos estes casos as empresas abicharam verbas enormes da Segurança Social, verdadeira «vaca leiteira» de meses de lay-off. Mas o «destino» esteve sempre marcado para depois das eleições.
A protecção social diminui enquanto o desemprego aumenta - no distrito, a taxa de cobertura dos desempregados por prestações sociais teve uma redução homóloga de quase dois pontos percentuais – em Novembro era de 64,78 por cento. No rendimento social de inserção regista-se um crescimento homólogo de 32,22 por cento, chegando em Novembro a 14 046 beneficiários.
A este quadro junta-se a liquidação de sectores significativos na agricultura familiar, nas produções vinícola, leiteira e na pesca, e a falência de centenas de micro e pequenas empresas, no comércio, na construção civil e noutras actividades.
Estamos assim confrontados com uma política de devastação social em progressivo aprofundamento, que põe em causa a qualidade de vida e até a sobrevivência de muitas dezenas de milhares de famílias do distrito.
O OE e o PIDDAC
Este quadro social assenta nas políticas económicas do PS, que agora registam um agravamento na continuidade, com o Orçamento do Estado (OE) de convergência estratégica alargada (PS-PSD-CDS-grande capital-etc.). Um OE de classe e não de «unidade nacional», servindo os grandes interesses e impondo sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.
Também para o distrito, o OE não vai resolver os principais problemas da economia, antes os vai agravar, porque prejudica as actividades produtivas e as MPMEs, promove a retracção do mercado interno – salários zero e mais desemprego -, persiste nas privatizações e no benefício das actividades financeiras e especulativas, agrava a injustiça fiscal, diminui as despesas nos serviços públicos e funções sociais do Estado e corta drasticamente no investimento público.
O PIDDAC é a expressão acabada deste desinvestimento – sofre um corte brutal no distrito de cerca de 80 por cento, acentuando a tendência que já vem de trás. A menorização do problema por autarcas do PS e PSD, certamente resultado de acertos de bastidores, não pode escamotear que assim se penaliza as populações e favorece a opacidade e o compadrio. O resultado são situações como a de três serviços de saúde no concelho de Aveiro receberem um total de 70 mil euros, que nem dá para lançar a «primeira pedra».
A resposta necessária
A resposta a esta brutal ofensiva do Governo PS, de agravamento na continuidade das políticas de direita, que conduziram o País a esta situação, passa seguramente por três linhas essenciais.
- A luta de massas, elemento essencial para avançar resistindo e criar condições para superar o actual quadro político e abrir caminho a uma alternativa.
- A intervenção institucional, que expresse as aspirações das massas e traduza propostas de clara ruptura com a política de direita, em condições de tornar possível outra política – como coloca o Plano de Emergência Social para o Distrito, que o Partido apresentou.
- O reforço, orgânico, político e eleitoral do PCP, a única grande força política em condições de, na actual situação, acumular forças e condições para um novo rumo para Portugal.
Estamos a fazer este percurso, também no distrito de Aveiro.
